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    PLANO DE MITIGAÇÃO DE ATROPELAMENTO DE FAUNA EM RODOVIAS

    As diretrizes para elaboração do Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna – PMAF para as rodovias estaduais de São Paulo foram publicadas pela CETESB na Decisão de Diretoria nº 039/2024/I em maio de 2024. Os operadores rodoviários tem prazo de 2 (dois) anos para apresentar o PMAF para análise e aprovação da CETESB e […]

    Avaliação de nível de pressão sonora (ruído)

    A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo , por meio da Decisão de Diretoria nº 030/2023/I,  suspendeu até 31/12/2024 o atendimento aos requisitos da Resolução SMA nº 100 de 17/10/2013, sobre os requisitos para apresentação de ensaios de avaliação de nível de pressão sonora (ruído). Entretanto, exige que: os relatórios e laudos […]

    PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

    O PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos deve ser elaborado de acordo com o Termo de Referência estabelecido na Decisão de Diretoria CETESB Nº 130/2022/P, de 15 de dezembro de 2022, e em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei Federal nº 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404/2010, […]